Direito Previdenciário - Segurados obrigatórios do RGPS - Regra do CADES-F

Mais um macete do professor Italo Romano. Acompanhe:

Contribuinte Individual

Avulso

Doméstico

Empregado

Segurado Especial

- Facultativos

Direito Previdenciário - Benefícios Previdenciários - Regra do 4 3 2 1

São 10 os benefícios previdenciários, que podem ser agrupados de forma mnemônica e bem simples. É a regra do 4 3 2 1, do professor Italo Romano. Acompanhe:

4 aposentadorias:
Não incidirá contribuição previdenciária (imunidade, proibição constitucional)

3 Auxílios:
Não incidirá contribuição previdenciária (não incidência legalmente qualificada)

2 Salários: Salário Família e Salário Maternidade
Só incidirá contribuição previdenciária sobre o Salário Maternidade

1 Pensão por morte
Não incidirá contribuição previdenciária (imunidade, proibição constitucional)