Mais um macete do professor Italo Romano. Acompanhe:
Contribuinte Individual
Avulso
Doméstico
Empregado
Segurado Especial
- Facultativos
domingo, 3 de abril de 2011
Direito Previdenciário - Benefícios Previdenciários - Regra do 4 3 2 1
São 10 os benefícios previdenciários, que podem ser agrupados de forma mnemônica e bem simples. É a regra do 4 3 2 1, do professor Italo Romano. Acompanhe:
4 aposentadorias:
Não incidirá contribuição previdenciária (imunidade, proibição constitucional)
3 Auxílios:
Não incidirá contribuição previdenciária (não incidência legalmente qualificada)
2 Salários: Salário Família e Salário Maternidade
Só incidirá contribuição previdenciária sobre o Salário Maternidade
1 Pensão por morte
Não incidirá contribuição previdenciária (imunidade, proibição constitucional)
4 aposentadorias:
Não incidirá contribuição previdenciária (imunidade, proibição constitucional)
3 Auxílios:
Não incidirá contribuição previdenciária (não incidência legalmente qualificada)
2 Salários: Salário Família e Salário Maternidade
Só incidirá contribuição previdenciária sobre o Salário Maternidade
1 Pensão por morte
Não incidirá contribuição previdenciária (imunidade, proibição constitucional)
Assinar:
Postagens (Atom)